Vídeo tira dúvidas sobre Controle de Constitucionalidade

Motivação para concurso público

Questionamento de jurisprudência é comum nos concursos

 

            Uma dica preciosa da Dra. Annelise Steigleder – Presidente em exercício da FMP:

Selecione pelo menos dois ou três acórdãos para cada um dos temas do edital, pois  é cada vez mais comum o questionamento de jurisprudência nos concursos. Veja, por exemplo, a seguinte questão:

(Juiz Federal / TRF4ª – XIII Concurso) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto à responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental.
I. A ausência de vontade própria da pessoa jurídica, que é um ente fictício, sem existência real, impossibilita aquilatar a culpabilidade, elemento essencial do crime, a tornar objetiva a responsabilidade penal.
II. Quanto à prescrição, à míngua de previsão legal, deve-se considerar, por analogia, as penas cominadas abstratamente ao delito para a pessoa física.
III. O habeas corpus é o instrumento processual adequado para o trancamento da ação penal contra pessoa jurídica (paciente) por crime ambiental.
IV. Segundo entendimento dominante dos tribunais superiores, a pessoa jurídica somente pode ser demandada se figurar no pólo passivo da ação penal também a pessoa física que determinou a prática do ato causador da infração.  Ver o RESP 610.114/RN.

a) Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
b) Estão incorretas apenas as assertivas II e III.
c) Estão incorretas apenas as assertivas I, II e IV.
d) Estão incorretas todas as assertivas.

GABARITO:  A
Também merece registro que o inciso II dessa questão corresponde ao entendimento do TRF – 4ª Região, traduzido no  julgamento do MS 2002.04.01.013843-0/PR.

“Não desistir jamais”

 

Em setembro deste ano, Elizângela Machado, 36 anos, deu mais um passo em sua carreira. Foi a 9ª colocada no Concurso para Assessor Jurídico do Ministério Público. Abaixo, ela conta como conseguiu esta conquista.

Que motivos levaram você a optar pelo concurso público?
         Estabilidade e vocação pelo Ministério Público.

Como era a tua rotina de estudos? 
         Especificamente para o concurso de assessor, durante uns seis meses, fiz um horário reduzido na procuradoria, de sete horas corridas. Ía para casa às 16h e ficava estudando até umas 20h.

Dava tempo para a diversão?
         Sim. Aos finais de semana, saía para caminhar, tomar chimarrão no brique e eventualmente um cinema.

Você tinha algum método de estudo, mania ou algo que acreditasse lhe dar sorte?
         Não, mas fiz algumas promessas. Todas devidamente pagas.

A FMP foi importante em que sentido na realização desta conquista?
         A Fundação Escola Superior do Ministério Público teve expressiva importância na minha aprovação ao cargo de assessor do Ministério Público, sobretudo porque o seleto grupo de professores, além de ensinar os conteúdos jurídicos com a maestria que se espera de tão afamada instituição, nos mobiliza diariamente para enfrentar a longa jornada do concurso com a seriedade e dedicação por ele exigidas.

Você já trabalha na área que passou no concurso?
         Sim, há seis anos no MP como assistente. Primeiro na promotoria e depois na procuradoria. Gosto muito da atividade e por isto me dediquei para ter um cargo melhor, tanto do ponto de vista das atribuições, que se assemelham mais do promotor, quanto da remuneração.

Qual o teu sonho para o futuro?
         Ser promotora de justiça.

Que conselhos você dá a alguém que esteja estudando para um concurso?
          Não desistir jamais. Acreditar em si e estudar muito.

Técnicas para chutar respostas na prova

          

            Isso não vai acontecer. Vamos estudar muito e não vamos precisar chutar nenhuma resposta na prova. Contudo, se alguma questão não nos fazer sentido, acredite: existe uma técnica para você chutar respostas na prova – veja no vídeo abaixo. Ah, use com moderação, pois nada é mais imporatnte do que o seu estudo.

FMP altera grade curricular do Curso Intensivo para Promotor de Justiça do RS

 

          Atenta às novas tendências dos concursos para Promotor de Justiça, a FMP reformulou sua grade curricular para o Curso Intensivo para Promotor de Justiça do RS. O mesmo começa este mês.

         A modificação – um dos diferenciais deste curso -  ficou a cargo do Dr. Cesar Faccioli, Coordenador dos Cursos Preparatórios da FMP.

       – Identificamos e incluimos matérias que vem ganhando espaço e autonomia  neste nicho. Por exemplo, Direito Municipal e os microssistemas de direitos coletivos em que há  atuação prevalente do MP e que, com extrema probabilidade serão contempladas no concurso que se avizinha – conclui Faccioli.

Aprenda a concentrar-se nos estudos

        

        O internauta Wagner Machado – que também está estudando para concurso – tem facilidade de absorção dos conteúdos. Contudo, não consegue concentrar-se nos estudos. Passo a palavra à psicóloga do Projeto Abraço da FMP, Renata Dotta Panichi:

       “Wagner, pensei em fazer algumas perguntas que poderiam te ajudar a buscar alguma resposta para o teu questionamento. São elas:

- Como está o teu interesse em estudar? Ele é igual, menor ou maior do que o interesse que tens para descansar, curtir, jogar futebol etc?

- Você tem excesso de desejo de lazer?

- O quê – outra atividade, pessoa, preocupação, dúvidas, anseios – poderia estar tirando a tua atenção?

- Você está realmente motivado para passar em um concurso? Ou está buscando encontrar fatores que obstaculizem o seu sucesso?

         Procure observar se em outras leituras vem ocorrendo a mesma falta de concentração, como por exemplo, quando lê uma revista em quadrinhos, jornal, livro de ficção ou uma revista com assunto que goste? Muitas vezes a falta de concentração está relacionada à falta de interesse na matéria ou no assunto de estudo. Também pode estar relacionada à falta de treinamento ou organização.

         Uma dica: quando sentires que não consegue mais ir adiante, procure esticar a leitura por, pelo menos, mais cinco minutos. Assim, vais aumentar e desenvolver uma maior resistência para o estudo. Tens de estar disposto a se forçar mais a cada dia. Este é o treinamento que me refiro, qualquer um pode conseguir, desde que esteja disposto a treinar e persistir. Leitura é um excelente hábito, crie-o! Se de fato o problema é o assunto, estás diante de um dilema. Uma das soluções é aprender a gostar e a obter prazer descobrindo coisas novas, mesmo que não as considere das mais interessantes, que não seja nenhuma descoberta extraordinária, estou certa que alguma coisa irá aprender. Lembre que este conteúdo pode ser exatamente aquele diferencial que está precisando para passar no concurso.”

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Vídeo discorre sobre Direio Penal

Direito do Consumidor: teste seus conhecimentos

 

Considerando as três assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:

I- A responsabilidade do profissional liberal pelo fato do serviço é subjetiva, permitindo, se presentes os requisitos da hipossuficiência ou verossimilhança, a inversão do ônus da prova ope judicis em favor do consumidor.

II – A responsabilidade do comerciante é especial (supletiva) em face dos vícios do produto e do serviço.

III – A culpa concorrente do consumidor é excludente do dever de indenizar pelos danos decorrentes do fato do produto ou do serviço.

a) (    ) Apenas a I está correta.
b) (    ) Estão corretas apenas a I e II.
c) (    ) Estão corretas II e III.
d) (    ) Todas estão corretas.
e) (    ) Nenhuma está correta.

Gabarito: A

Como estudar para concursos públicos?

 

          Não existe uma resposta pronta para esta questão. Cada pessoa tem seu jeito e isso reflete em seu método de estudo. Contudo, é sempre bom ler histórias de pessoas que conseguiram os seus objetivos. É motivador. Abaixo, a Dra. Annelise Steigleder – Presidente em exercício da FMP – conta como passou no concurso público em 1996. Leia o texto:
          

           Em 1995, quando eu me preparava para o Concurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, vivenciei a angústia de estabelecer uma metodologia de estudo que fosse eficiente. Cada conversa com os meus colegas de aula da Escola do Ministério Público me deixava ainda mais preocupada, pois parecia estar ocorrendo uma competição de resistência física. “Quantas horas estudastes hoje?  Eu estudei 10 horas”.

           Havia dias em que eu estudava apenas duas horas! À noite, após uma longa jornada de trabalho num escritório de advocacia!

           Então resolvi montar um plano de guerra, percebendo que é melhor estudar duas horas, com foco, do que um dia inteiro de forma dispersiva e pouco produtiva.   Fui aprovada em 1996!

           Hoje, doze anos depois, dos quais oito dedicados ao ensino do Direito Ambiental,  percebi que o êxito em um concurso público depende das seguintes estratégias:

- Pegue o edital e o divida por  áreas do conhecimento;

- Estabeleça prazos para você mesmo, identificando quantos dias necessita para vencer o edital;

- Monte um cronograma com os assuntos a serem pesquisados, identificando quantos temas por dia devem ser estudados para vencer o edital;

- Como deverás conhecer todos os assuntos, não espere ficar craque em direito penal para só depois estudar o direito civil.  Dedique um dia da semana para cada área e siga em frente;

- Faça um fichamento de cada um dos temas inseridos nas áreas de conhecimento, consultando  pelo menos três posicionamentos doutrinários sobre cada assunto. No fichamento, indique a fonte bibliográfica, pois isso lhe será extremamente útil na prova oral e até em eventual recurso;

- Não tenha preguiça. Esqueça seus cadernos da graduação! Nesse momento, busque as informações nos principais livros indicados pelos professores da FMP. Eles conhecem os autores do momento, que servem como referência para própria banca;

- Estude minuciosamente tudo que os integrantes da banca já escreveram: artigos, dissertações, papers. Provavelmente questionarão temas de seu domínio;

- Fala um ementário de jurisprudência, considerando  principalmente os posicionamentos do STJ e do STF;

- Não se desespere. O importante é manter um ritmo de trabalho, mantendo-se um estudo completo dos assuntos (doutrina e jurisprudência);

- Chova ou faça sol, mesmo que seu namorado (a) implore, mantenha seu ritmo de estudos, vencendo os assuntos do dia, conforme cronograma. Saia depois do estudo, nem que tenha que ir de taxi encontrar seus amigos;

- Se você não trabalha, intercale seus momentos de estudo com atividade física outros momentos agradáveis para você;

- Procure selecionar questões de provas de concursos diversos e  exercite seus conhecimentos diariamente, logo após ter estudado os assuntos;

- Se tiver medo de falar em público, faça um curso rápido de oratória. Não espere a prova de tribuna chegar. Muita gente boa roda nesta fase por puro medo. Não se boicote, pois nesse momento você já é um vencedor!
          

           Essas são algumas dicas que deram certo para mim. Cada pessoa tem o seu próprio jeito. Encontre o seu e  Boa Sorte!