Para fixar o assunto: Direitos Reais – Posse e Propriedade

Janeiro 16, 2009

Abaixo, segue mais uma questão sobre Direitos Reais – Posse e Propriedade. Assunto corriqueiro nos concursos, a questão é de autoria do professor Armando Antônio Lotti – que ministra aula na FMP.

A questão integra o simulado que a FMP oferece aos seus alunos. É parte da preparação para o concurso do Ministério Público  do RS para provimento do cargo de Promotor de Justiça.

Assinale a alternativa correta:

a) No usucapião urbano individual previsto no artigo 9°, parágrafos, da Lei n° 10.257/01, não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.
b) O usucapião rural consagrado no artigo 1.239 do CC/02,  pois exige a chamada posse trabalho/moradia,  não reclama “animus domini” de parte do usucapiente.
c) O usucapião coletivo previsto no artigo 10, parágrafos, da Lei nº 10.257/01 admite a “accessio possessionis” a título singular;
d) As terras devolutas, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidas.
e) No usucapião coletivo previsto no artigo 10, parágrafos, da Lei nº 10.257/01, como regra geral, cada possuidor terá direito a fração ideal de terreno localizada, correspondente a dimensão do terreno que cada um ocupe;
   

Gabarito: C


FMP acerta conteúdo do edital do Concurso para Promotor de Justiça RS

Janeiro 13, 2009

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP) previu e acertou o conteúdo do edital do Concurso para Promotor de Justiça RS. O presidente da instituição e membro da comissão que avaliou os conteúdos dos concursos do Ministério Público, Luiz Fernando Calil de Freitas, fala no vídeo abaixo sobre a conquista.

A FMP adequou os conteúdos dos seus cursos há quase dois anos. Assista ao vídeo:


Um gol de placa da FMP

Dezembro 19, 2008

O edital do concurso para Promotor de Justiça – finalmente lançado, ufa! – comprova que a FMP identificou, com precisão quase cirúrgica,  os conteúdos mais importantes quando construiu a grade de matérias disponibilizadas no Intensivo que está em andamento.  Lá estão, como antevimos,  matérias como Direito Municipal, Eleitoral, Financeiro, Tributário, além dos microssistemas de direitos coletivos – incluindo urbanismo, idoso e portadores  de deficiência.

Sem milagre, alquimia ou informações privilegiadas, contamos, exclusivamente, com a qualidade do grupo de Coordenadores, Professores e servidores.  Com olhar atendo às tendências dos últimos concursos, em todo o Brasil, ofereceram aos alunos exatamente os temas em relação aos quais serão cobrados.

Parabéns FMP, parabéns, especialmente, alunos dos preparatórios da FMP. Aliás, quem ainda não o é, sempre  é tempo para rever seus conceitos e ingressar na família FMP.A propósito, uma dica para quem não se matriculou  no intensivo e não quer perder este trem (sabe lá quando teremos outro concurso…): a FMP está lançando, nos próximos  dias, cinco cursos témáticos. Entre eles: direitos humanos (idoso e portadores de deficiência), tributário e financeiro e Municipal e Urbanístico. Todos com  ênfase neste concurso. Aguardamos os concurseiros e concurseiras.

Um grande abraço.
Cesar Faccioli, Coordenador dos Preparatórios da FMP


FMP ministra curso sobre Código de Defesa do Consumidor

Dezembro 1, 2008

        

            O promotor de justiça e professor da FMP Alexandre Lipp João já apareceu por aqui com uma questão sobre Direito do Consumidor. Agora, ele se faz presente devido ao Curso Básico do Código de Defesa do Consumidor: Direitos e Deveres de Consumidores e Fornecedores – o qual é o palestrante.

          Com início no dia 05 dezembro, o curso apresenta elementos presentes no Código de Defesa do Consumidor, ilustrados com exemplos dos problemas mais freqüentes, que contemplem tanto os direitos quanto os deveres de ambas as partes, sempre visando incentivar a cidadania e harmonizar as relações de consumo. São cinco dias de curso, das 19h às 22h45min.

Saiba mais sobre o curso clicando aqui


FMP altera grade curricular do Curso Intensivo para Promotor de Justiça do RS

Novembro 20, 2008

 

          Atenta às novas tendências dos concursos para Promotor de Justiça, a FMP reformulou sua grade curricular para o Curso Intensivo para Promotor de Justiça do RS. O mesmo começa este mês.

         A modificação – um dos diferenciais deste curso -  ficou a cargo do Dr. Cesar Faccioli, Coordenador dos Cursos Preparatórios da FMP.

       – Identificamos e incluimos matérias que vem ganhando espaço e autonomia  neste nicho. Por exemplo, Direito Municipal e os microssistemas de direitos coletivos em que há  atuação prevalente do MP e que, com extrema probabilidade serão contempladas no concurso que se avizinha – conclui Faccioli.


Como ser bem sucedido em um concurso público?

Outubro 29, 2008

         Pensei muito sobre como seria o meu primeiro post neste blog. Depois de dar algumas voltas ao redor de minha sala, concluo que devo começar tentando responder uma questão bem difícil, mas é a resposta que todo concurseiro busca: como ser bem sucedido em um concurso publico?

          Resolvi buscar ajuda. Abaixo, divido com vocês as dicas da psicóloga Renata Dotta, coordenadora do Projeto Abraço – FMP, para alcançarmos este objetivo.

 
1. Para vencer em concursos é necessário associar motivação e treinamento.
2. Estabeleça metas de estudo possíveis de serem alcançadas.
3. Aprenda administrar seu tempo: construa um quadro de horários, colocando nele todas as tarefas a serem realizadas. Esta estratégia ajuda você organizar melhor seu tempo e aprender a escolher suas prioridades.
4. Reserve tempo suficiente para dormir, fazer alguma atividade física e dar atenção ao namoro ou à família.
5. Depois de eleger suas prioridades, de fazer o quadro de horário, evite pensar em uma atividade enquanto está realizando a outra. Isto possibilita maior rendimento e concentração no estudo e o prazer e relax amento nas horas de lazer.
6. A motivação é o “algo a mais” para quem está se preparando para um concurso. Ela deve ser trabalhada dia-a-dia.
7. Todos os dias pense nos motivos que estão fazendo você estudar, ter planos, persistir..
8. É natural ter momentos de “crise”, de desânimo, vontade de desistir de tudo. Algumas vezes você pode entrar em “pânico”, ter uma “crise” e parar por um tempo. OK, tenha sua crise! Faça o que quiser…Depois, volte a estudar.