Resolva a questão sobre Direito Penal

A questão caiu no Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado do Piauí, em 2007.

Considerando as seguintes proposições:

I – A teoria da conditio sine qua non, adotada pelo Código Penal brasileiro, é suficiente para explicar todas as situações de atribuição de resultado delituoso a determinado agente.
II – Para a teoria normativa pura, a culpabilidade constitui juízo de censura.
III – A tentativa perfeita e a desistência voluntária são categorias que podem ser
consideradas como sinônimas.
IV – As descriminantes putativas podem ocorrer tanto em relação a pressupostos fáticos como em relação à existência ou aos limites de uma justificante.

Estão corretas apenas as alternativas:

(A) I, III e IV.
(B) I e III.
(C) I, IV e V.
(D) II e IV.
(E) II, III e V.

Gabarito: D

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: